Atualmente, existem várias pessoas do Brasil morando fora do país, inclusive, diversas empresas promovem o intercâmbio de profissionais entre as sedes da companhia no mundo.
De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem 4,5 milhões de brasileiros no exterior. Ainda conforme o órgão, desse montante vivendo fora do Brasil, 45% vivem na América do Norte, 32% na Europa e apenas 14% migraram para países vizinhos da América do Sul,
Para esse processo de pessoas indo morar em outro países é dado o nome de expatriação. No caso do viajante, nós estamos falando do expatriado.
Hoje vamos mostrar mais detalhes sobre a dinâmica de expatriação e como é importante ter uma ajuda especializada nesse processo. Boa leitura!
Afinal, o que é expatriado?
O expatriado é a pessoa que reside fora do seu país por um período significativo, com objetivos empresariais, como transferência de trabalho ou busca de novas oportunidades.
Para as companhias aderirem a essa prática, existem razões diversas que justifiquem essa decisão mas, de uma forma geral, elas estão conectadas com as metas estratégicas da empresa. Confira os motivos!
- Abertura de filiais;
- Organizar o escritório da empresa no exterior;
- Participar de um projeto;
- Ajudar na reestruturação da empresa.
Como funciona o processo de expatriação?
Depois de identificar a necessidade de ter um representante fora do país, a empresa vai cumprir algumas etapas para contemplar todo esse processo. Veja quais são!
- Seleção do candidato: profissional é escolhido considerando suas habilidades, experiência, capacidade de adaptação, entre outras razões;
- Preparação: é uma fase que consiste em orientar o profissional do ponto de vista cultural, treinamento linguístico e informações sobre o destino, permitindo ao trabalhador ter acesso a ferramentas necessárias para a mudança;
- Retorno do expatriado: ao final do projeto, geralmente as empresas dão andamento aos trâmites para retorno do colaborador ao país.
Qual lei se aplica ao contrato de trabalho nessas situações?
A expatriação passou a ser regulamentada no Brasil por meio da Lei nº 7.064/1982, que passou por alguns ajustes em 2009. Primeiramente, o processo de expatriação não resulta em suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, já que ocorre apenas uma transferência do local onde a pessoa irá exercer suas atividades.
Para que o processo seja formalizado, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que haja o consentimento do trabalhador, tendo em vista que o contrato não pode ser modificado de forma unilateral.
Além disso, de acordo com a norma, quando o profissional é transferido para trabalhar em outro país, ele continua tendo seus direitos preservados, como FGTS, seguro-desemprego, aposentadoria, férias, licença-maternidade, entre outros.
O salário também permanece igual, mas é realizada a equivalência da moeda para o local em que o empregado irá trabalhar. No que se refere a valores adicionais, eles podem ser negociados entre as partes envolvidas.
Outras vantagens podem ser concedidas pela empresa, como auxílio para a escola dos filhos, moradia, aposentadoria, entre outros dispositivos.
A legislação também determina quando o colaborador expatriado deve voltar ao Brasil e, para essas situações, a legislação se aplica nos seguintes casos:
- Profissional trabalhando há mais de 3 anos fora do país;
- Trabalhador precisa atender uma necessidade familiar grave e comprovada;
- Caso tenha o contrato rescindido por justa causa;
- Nas situações em que tiver um problema de saúde comprovado por laudo médico.
Quais os documentos necessários para ser um expatriado?
No que se refere a formalização para ser um expatriado, é necessário ter, basicamente, o termo de anuência do trabalhador, que é o documento que comprova que ele concorda de se transferir para outro país a trabalho.
Além disso, é necessário ter o visto obrigatório, registro que autoriza o profissional a trabalhar no exterior.
Qual a diferença entre expatriado e imigrante?
Esse é um questionamento comum, porém, as distinções entre expatriado e imigrante são bem simples. Basicamente, a diferença está na condição que as pessoas saem do país.
O expatriado consiste em uma pessoa que vai para o exterior para cumprir objetivos profissionais. Já o imigrante, está em outro país em busca de novas oportunidades, sejam elas pessoais ou corporativas.
Por que é importante ter um acompanhamento especializado no processo de expatriação?
Mudar para outro país para cumprir funções corporativas é um desafio, não só do ponto de vista profissional, mas também porque impacta na vida pessoal do colaborador.
Pensando nisso, é fundamental contar com uma ajuda especializada para que essa mudança na rotina seja realizada com maior nível de excelência, permitindo ao profissional ter tranquilidade e se concentrar em atingir uma alta performance em determinado projeto.
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