Campanha MAAC Travel

1. Elegibilidade e Participação
   1.1. Para estar elegível a participar da Campanha, a empresa deve ter participado do 9° Fórum Anual das Médias Empresas – 2024 da Fundação Dom Cabral.
   1.2. É necessário que um representante da Empresa realize o cadastro por meio do formulário disponibilizado nesta página.
   1.3. Após o preenchimento do formulário de cadastro disponível nesta página, nossa equipe entrará em contato com o responsável indicado no formulário para prosseguir com o procedimento de cadastro e esclarecer eventuais dúvidas.
2. Promoção
   2.1. A promoção consistirá em isenção da Taxa de Serviços da MAAC Travel até o dia 31 de dezembro de 2024.
   2.2. Para ter direito a isenção, a empresa deve assinar o acordo comercial com a MAAC Travel e realizar sua ativação até as 23:59 (horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024.
   2.3. Entende-se por ativação, a primeira compra realizada após a assinatura do acordo comercial.
3. Disposições Gerais
   3.1. A participação na Campanha implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento.
   3.2. A MAAC Travel se compromete a tratar os Dados Pessoais, cadastrados em razão da Campanha, em observância à legislação aplicável de privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à LGPD, além de eventuais normas relativas ao tema que entrarem em vigor após o sorteio.
   3.3. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, como sendo o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste regulamento.

Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.